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Uso de drogas pode deixar de ser crime no novo Código Penal

A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou na segunda-feira (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes.

Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.
A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.
Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.
Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta pode receber alterações dos parlamentares quando começar a tramitar no Congresso.

Julio Severo publicou no seu blog: ... mais rezadores estão aproveitando a boa vontade infernal de tal assessoria. Os supremacistas gays querem a “sodomia de cada dia”, os índios assassinos de bebês e crianças querem o “sacrifício de inocentes de cada dia”, os matadores de velhinhos e doentes estão rezando pela eutanásia, os médicos empresários estão rezando pelo “lucro de cada dia” que se fará com a culminação da legalização do aborto total mediante a brecha do aborto anencefálico e os homonazistas estão rezando “pelo cristão de cada dia a ser jogado na arena dos leõescom suas leis anti-“homofobia”. E a fila deverá trazer outros rezadores também.
Semana passada, a mesma comissão de juristas aprovou o aborto por anencefalia (que é a cabeça de praia para outros abortos) e a criminalização da “homofobia”. O infanticídio e outras aberrações éticas já estão no cardápio dos adeptos da “cultura da morte”.
São temas que, em passado recente, seriam normalmente aprovados por viciados alucinados e enlouquecidos. O Tribunal de Nurembergue teria condenado tais criaturas à forca. Mas mentes jurídicas modernas fizeram tal aprovação.
Se fizeram seus estudos universitários do jeito que já vi muitos jovens brasileiros fazendo — sob a inspiração de depravações e “fumanças legais” —, então os resultados dessa comissão estão explicados. É impossível esperar princípios éticos de quem estudou sob tais inspirações.
As fortalezas da ética — as igrejas e grupos de cristãos que adoram Jesus Cristo — que estão mobilizadas contra o aborto legal, o supremacismo gay, as drogas e o infanticídio de crianças como mera cultura indígena precisam estar alerta para a nova frente de batalha contra a vida e a família.
Mentes jurídicas, que estão se comportando como fumadores de esquina, estão dispostas a traficar para o Código Penal a própria cultura da morte sob pretextos progressistas e até de “direitos humanos” — palavra-mágica que permite a realização social dos desejos das profundezas mais escuras do chifrudo e sua assessoria jurídica.
Se não reagirmos agora, seremos governados por leis que exigirão da sociedade brasileira o respeito ao aborto, à sodomia, às drogas e ao infanticídio indígena, trazendo como consequência o desrespeito à ética e aos valores familiares e cristãos. No final, o Brasil estará se prostrando diante do chifrudo e sua sede de sacrifícios.
Como sugere o Salmo 125:3, quando as leis dos maus governam uma sociedade, até as pessoas boas começam a cometer maldades.
Se não houver oposição firme das fortalezas da ética, seremos governados por leis que nos levarão ao mal e à destruição.
A boa notícia é que o Congresso Nacional ainda não aprovou o novo Código Penal. Quem o aprovou foram apenas os juristas com cabeça de fumadores de esquina.
A notícia não tão boa é que o povo ainda não se mobilizou contra as novas leis que estão pretendo nos enfiar goela abaixo.
É hora de nos mobilizarmos contra essas drogas de leis, antes que seja tarde demais.
O que fazer?

Telefone ou escreva agora mesmo ao senador e deputado federal do seu estado. Para encontrar informações sobre o senador do seu estado, vá a este site: www.senado.gov.br
Para encontrar informações sobre o deputado federal do seu estado, vá a este site: www.camara.gov.br
Além disso, telefone e pressione imediatamente a Frente Parlamentar Evangélica para agir: (61) 3215-5315.

Fontes:
www.portalr3.com.br
www.juliosevero.com

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